quinta-feira, janeiro 24, 2008

Que aspectos mudaram na ditadura??

Correia de Campos disse ao autarca de Anadia que o responsabilizaria se houvesse agressões
Em entrevista ao Expresso (que poderá ler na íntegra na edição impressa do próximo sábado), o ministro da Saúde desdramatiza o conteúdo do telefonema que fez a Litério Marques.

Cristina Bernardo Silva e Cristina Figueiredo, Expresso.

O ministro conta que o seu primeiro telefonema foi para o governador civil de Aveiro
Recusando-se a responder ao facto de o autarca o acusar de tentativa de intimidação - não tenho nenhum comentário sobre isso", diz -, Correia de Campos confirma que telefonou a Litério Marques depois de ter sido informado de grande agressividade" e tentativas dempurrões" a uma ambulância SIV (Suporte Imediato Vida) estacionada junto às urgências do Hospital de Anadia, por parte da população que se manifestava no local, na sexta-feira, em protesto pela morte de um bebé.
O ministro conta que o seu primeiro telefonema foi para o governador civil de Aveiro mas, na dificuldade em contactar este, ligou então ao edil de Anadia. Para lhe dizer: Tem que me garantir (a segurança do pessoal que está dentro da ambulância) e será responsabilizado se houver ameaça física ou agressão ao pessoal e equipamento do Estado".
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Certidão de óbito contraria versão divulgada pelo hospital
nuno alegria
Família de Manuel Dias da Silva viu confirmadas suspeitas de que familiar terá morrido de traumatismo.
José Carlos Maximino e Sandra Pinho"Traumatismo crânio-encefálico" é a causa de morte que consta da certidão de óbito de Manuel Dias da Silva, o idoso de 75 anos, de Sto Amaro (Estarreja), que morreu, na segunda-feira, nos Hospitais da Universidade de Coimbra (HUC), depois de ter caído da maca, num corredor do Serviço de Urgência do Hospital Infante D. Pedro, de Aveiro, segundo o que o JN apurou.A certidão de óbito contradiz, assim, a versão veículada, anteontem, pelo Gabinete de Comunicação do hospital, de acordo com a qual "não houve fractura craniana" na sequência da queda.Confrontada com a contradição, a administração do Hospital de Aveiro, que confirmou já ter solicitado, à Inspecção-Geral de Saúde, uma averiguação das condições em que aconteceu o incidente, preferiu não fazer qualquer comentário. "O caso está a ser investigado pela Inspecção-Geral de Saúde, a nosso pedido, pelo que o Hospital não vai tecer mais comentários", avançou a responsável do Gabinete de Comunicação, Catarina Resende. O corpo da vítima foi a enterrar, ontem à tarde, depois de realizada a autópsia, num ambiente "de grande consternação e revolta", segundo a expressão de um familiar. "Devia haver mais consciência e respeito pelas pessoas que andam uma vida toda a trabalhar e a fazer descontos. Quando o meu tio mais precisou de ajuda médica, conduziram-no para a morte", protesta uma sobrinha do idoso, reclamando que " se o Hospital não tem pessoal suficiente, ao menos deixem entrar um familiar para prestar apoio e fazer companhia ao doente".Dando voz à sua revolta, face ao que aconteceu com o tio, Carminda Moutela, instigaà denuncia de casos semelhantes. "Os portugueses não podem continuar impávidos e serenos com o que se passa no país, principalmente, no sector da Saúde", argumenta, inconformada com o fecho anunciado da Urgência do Hospital de Salreu, no concelho de Estarreja, onde vive.Apesar disso, a família de Manuel Dias da Silva não pretende avançar com qualquer processo judicial contra o Hospital Infante D. Pedro "porque não dispõe de recursos financeiros e a viúva pretende ir para França, para junto dos filhos", explicou a sobrinha.



Depois de atirar para o lixo 500 anos de Portugal.. está mal??

Antes Depois


Santa Comba Dão: Imagem da lápide de Salazar "vandalizada"

A imagem da lápide da campa de Oliveira Salazar, no cemitério do Vimieiro, concelho de Santa Comba Dão, foi vandalizada, disse hoje à Lusa fonte da GNR.

Segundo o porta-voz da GNR, Costa Cabral, a imagem em gesso da lápide da campa de Oliveira Salazar «foi partida parcialmente com um objecto duro».

«Poderá ter sido com uma pedra ou um paralelo que fez aquele efeito», adiantou Costa Cabral, salientando que «quem o fez foi com intenção, apesar do dano não ter sido grande».

De acordo com a mesma fonte, «este acto não tem expressão significativa», confirmando que o túmulo de Oliveira Salazar foi o único do Cemitério do Vimioso a ser danificado.

«O caso foi denunciado hoje à GNR de Santa Comba Dão, estando em averiguação», acrescentou.

O presidente da Câmara Municipal de Santa Comba Dão, João António Lourenço, estranhou a ocorrência, lamentando que «hoje em dia até os mortos incomodem!».

A Câmara Municipal de Santa Comba Dão pretende construir na freguesia de Vimieiro, de onde era natural o ditador, um museu e um centro de estudos do Estado Novo, mas o projecto tem sido contestado pela União dos Resistentes Antifascistas Portugueses (URAP), que considera que se irá «criar uma organização centrada na propaganda da ditadura corporativo-fascista, em conflito com a Constituição da República».

Em Novembro de 2007, a URAP entregou na Assembleia da República uma petição com 16 mil assinaturas contra o museu Salazar, admitindo recorrer a outros órgãos de soberania se ela não evitar aquele «acto fascista».

sexta-feira, janeiro 18, 2008

Vamos permitir, votando, o roubo do País pelo poder?

Será uma das medidas de Cavaco para lutar contra a corrupçao?
Será institucionalizar uma ditadura oligárquica?
Será permitir a Bruxelas a liberdade de escravizar os Portugueses?
Será aceitar um papel de lacaios subjugados ao senhorío?
Será que todos vamos comer o que nos deixarem, quem estiver e quem nao estiver de acordo?
Será que vamos mesmo permitir esta aberraçao?

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A alteração da lei eleitoral autárquica
João Vasconcelos (*)
Estão a decorrer no maior secretismo negociações entre o PS e o PSD com vista a uma revisão da actual lei eleitoral autárquica, permitindo a constituição de executivos camarários monocolores. O que quer isto dizer? Significa que o partido mais votado em eleições autárquicas terá o direito a escolher todos os vereadores, o que, além de ser inconstitucional, é uma autêntica vergonha e um colossal escândalo.Aliás, a posição inicial do Partido Socialista ainda consegue ser mais anti-democrática e diabólica: enquanto o partido mais votado escolhe todos os vereadores, sem possibilidade da existência de vereadores da oposição, o Partido Social Democrata propõe a formação de executivos maioritários, ou seja, o partido com mais votos passará a nomear os vereadores necessários, a fim de alcançar a maioria absoluta no executivo. No fundo, o que estes dois partidos do regime pretendem é que não haja o mínimo de oposição e fiscalização na Câmara, para assim se poderem “banquetear” e praticarem todos os “cambalachos” à vontade.Para a constituição de executivos camarários homogéneos, alegam PS e PSD que o seu objectivo é eliminar bloqueios de gestão inerentes às chamadas maiorias relativas, isto é, situações em que o partido mais votado tem os mesmos ou menos vereadores do que toda a oposição, como sucedia na Câmara de Lisboa antes das eleições intercalares. Na nova lei, passará a haver uma única lista para o executivo e para a Assembleia Municipal, sendo Presidente de Câmara o cabeça de lista do partido mais votado, cabendo-lhe constituir a sua equipa, sempre com maioria absoluta, entre os eleitos da sua lista para a Assembleia Municipal. (Exemplificando ainda o caso de Lisboa, António Costa com apenas 29% dos votos, em vez dos 6 vereadores passaria a deter todos os 17, ou pelo menos a maioria de 9 vereadores). Dizem ainda, PS e PSD, que a revisão da lei permitirá um reforço dos poderes de fiscalização do executivo camarário por parte da Assembleia Municipal.Todos os argumentos evocados pelo PS e PSD para defender a nova lei são falaciosos, muito perigosos para esta democracia cada vez mais de opereta e representam mais uma machadada numa das conquistas e direitos cívicos que nos trouxe o 25 de Abril – a eleição democrática do poder local. A ser aprovada, a nova lei eleitoral autárquica significa banir toda a oposição nos executivos camarários, permite fenómenos de um maior clientelismo e corrupção, e reforçam o sistema presidencialista, incentivando a personalização do poder em torno dos Presidentes de Câmara. Como alguém disse, “se o poder corrompe, o poder absoluto corrompe absolutamente”.É uma mera ficção dizer-se que aumentam os poderes fiscalizadores da Assembleia Municipal, pois, como se sabe, os deputados municipais não são profissionais da política, têm as suas vidas profissionais, sabendo-se das suas grandes dificuldades em ter acesso e em estudar adequadamente os vários documentos. Por outro lado, a maioria municipal coloca-se sempre, inquestionavelmente, ao lado do executivo camarário, como acontece, por exemplo, com a maioria socialista de Portimão.
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domingo, janeiro 13, 2008

Se te reformas com saúde perdes direitos?

Receber o mesmo valor de reforma já implica trabalhar mais tempo.
Este ano é o primeiro em que se aplica uma penalização sobre os montantes das pensões de acordo com a esperança média de vida e isso implica que quem se esteja a reformar este mês tenha que escolher entre perder parte da reforma ou trabalhar mais tempo. Aplicando o factor de sustentabilidade fixado em 0,56%, este ano, uma pensão de 500 euros vai perder 2,80 euros, o dobro para uma pensão de 1000 euros.A não ser que essa pessoa adie a data de entrada na reforma. O Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social publicou no seu site na Internet (www.mtss.gov.pt) uma tabela com a bonificação dada por cada mês que a pessoa se mantiver a trabalhar, depois de ter atingido a idade da reforma, os 65 anos.

Quem já estava em condições de se reformar com a pensão completa (ou seja, os 65 anos de idade e 40 de descontos) vai ganhar mais um ponto percentual de reforma por cada mês que continuar a trabalhar. E as pessoas que já pagam as suas contribuições há mais de 35 anos ganham mais 0,65% por cada mês, enquanto que os contribuintes há 25 anos ganham 0,5%. Ou seja, para quem está no mercado laboral há mais de 25 anos basta trabalhar perto de um mês para manter o valor da pensão.A quantidade de dinheiro que os pensionistas perdem vai-se agravando à medida que, como se espera, aumenta a esperança média de vida. As estimativas já feitas apontam para que, a cada década que passa, seja necessário trabalhar mais um ano inteiro para usufruir da bonificação suficiente para compensar estas perdas.Dois milhões de pobresO início da aplicação do factor de sustentabilidade acontece na mesma altura em que os aumentos anuais das pensões se limitam, na melhor hipótese, a repor o poder de compra perdido com a inflação do ano passado. As pensões mínimas de velhice vão aumentar apenas 5,52 euros, para quem descontou menos de 15 anos, ou 8,50 euros, para quem tem mais de 31 anos de contribuições. Em tempo de fraco crescimento económico, como o ano passado, os aumentos quase não pesam no bolso dos reformados.As actualizações limitam-se a compensar a inflação apurada com base num cabaz de produtos, onde cabem desde os de primeira necessidade (como a alimentação) até ao lazer e recreio (como as viagens turísticas ou o tabaco). Por isso, o aumento do custo de vida é sentido de forma diferente por cada pessoa, consoante os seus rendimentos.Quem vive com menos de 400 euros por mês (a grande maioria) gasta uma fatia maior do orçamento com produtos indispensáveis à sobrevivência e, aqui, há casos de fortíssimas subidas de preço. Desde 2001, por exemplo, a electricidade subiu mais de 20% (mais 2,9% em Janeiro) e o pão acumulou aumentos de 35%, a que se soma quase outro tanto, já este mês.É com este género de subidas de preço que se confrontam muitos dos reformados. Em 2005, os dados mais actuais disponíveis, havia quase dois milhões de pessoas a ganhar o salário mínimo nacional, que, na altura, não passava dos 374 euros a cada mês.

FP 25?? Estaremos mesmo em ditadura??

Um antigo dirigente condenado no processo das FP-25 provocou ontem um incidente no final do discurso do primeiro ministro sobre os desafios do desenvolvimento.
Assim que terminou a apresentação de Sócrates, Mouta Liz levantou-se, exaltado, e acusou o primeiro--ministro de ter feito um discurso “de propaganda”. Liz berrou que “isso não passa de mentiras” e que “o primeiro-ministro não tem vergonha”.

Contrastando com a indiferença e calma com que Sócrates abandonou a sala, Mário Soares, que tinha discursado antes, no seminário que decorreu ontem na Fundação Gulbenkian, em Lisboa, ainda tentou acalmar os ânimos, sugerindo que se o participante não ficasse em silêncio seria posto na rua, o que de pouco adiantou. O homem continuou dizendo que “a esquerda de que [Sócrates] fala não existe”. E foi ao ponto de dizer que já estava farto de ouvir “umas cem vezes a palavra ‘esquerda’”, numa clara referência ao discurso de Sócrates, que não se coibiu de usar o termo. Muitos dos presentes na sala voltaram-se contra o autor dos protestos, que ficou incomodado. Na resposta, Mouta Liz gritou que a maioria dos presentes “vive à custa do Estado”.
À saída, José Sócrates desvalorizou o incidente. “O que posso eu fazer?” em relação a essas atitudes, perguntou. O chefe do Executivo adiantou que “não há razão nenhuma para fazer essas fitas de protesto, mas eu conheço bem essas fitas de protesto”.
O seminário ficou ainda marcado pelo desacordo entre Mário Soares e José Sócrates sobre as privatizações. O ex-Presidente tinha dito que “há um excesso de privatizações” e que se tem criado “o hábito de recorrer a empresas privadas para fazer o trabalho que aos serviços do Estado incumbe”. Na opinião de Sócrates, “as privatizações que foram feitas foram as adequadas. Genericamente, em termos do peso do Estado na economia, não encontro nenhuma razão para crítica”, contrapôs.O primeiro-ministro referiu durante o discurso que defende uma esquerda reformadora, aberta a mudanças, e pede que o sindicalismo seja “totalmente livre”, “pragmático” e “humilde”, de modo a conseguir medidas que defendam o interesse dos trabalhadores.Sobre as contas públicas, José Sócrates afirma ter a certeza de que “os portugueses têm consciência de que o país está melhor com o défice e a dívida controlados.

FOI UM DOS DIRIGENTES
João Luís Mouta Liz era um dos principais dirigentes da organização terrorista FP-25, criada por Otelo Saraiva de Carvalho. Foi preso durante a ofensiva feita pela Polícia Judiciária às ‘FP’, na denominada operação ‘Orion’, que deteve cerca de 70 pessoas. Foi condenado a 17 anos de prisão por associação terrorista, que não cumpriu na totalidade graças a uma amnistia.


terça-feira, janeiro 08, 2008

Politiquês!!



Tema:

Análisis de las políticas internacionales del portugués con vistas a la identificación de estrategias en acción en el marco del nuevo posicionamiento de los gestores de la lusofonía.
Resumen:

Las políticas lingüísticas del portugués forman parte de la agenda de negociaciones políticas más amplias de los países lusófonos. Para estos países, la lengua común es el eslabón para el establecimiento de acciones bilaterales y multilaterales, en especial de carácter socioeconómico y cultural, que tengan como objetivo la superación de sus problemas locales y de desarrollo. Cuando se trata de idear políticas lingüísticas específicas, sin embargo, surgen conflictos de intereses, sobre todo entre Brasil y Portugal, ya que los países africanos y Timor Oriental ocupan una posición modesta en la gestión del portugués. Nuestro análisis se centrará en el proceso de reorganización del modelo tradicional de la lusofonía y en la identificación de las tendencias a los cambios en su mecanismo de gestión. Tales cambios apuntan hacia la desestabilización de lo que podríamos llamar “modelo colonial” al desafiar las visiones patrimonialistas de la lengua.
Análisis: Se estima que el portugués es hoy la 8a lengua más hablada del mundo, con aproximadamente 204 millones de hablantes, de los cuales más de 180 millones se encuentran en Brasil y el resto en Angola, Cabo Verde, Guinea Bissau, Mozambique, Portugal, San Tomé y Príncipe y Timor Oriental. Esa estimativa, presentada por el Observatorio de la Lengua Portuguesa (noviembre de 2006), contabiliza los hablantes de portugués como lengua materna, que son mayoría en Brasil y en Portugal, pero minoría en los Países Africanos de Lengua Oficial Portuguesa (PALOP) y en Timor Oriental. En Angola y Cabo Verde, el número de hablantes de portugués como lengua materna alcanza el 40%, mientras que en San Tomé y Príncipe llega al 20% y en Guinea Bissau, Mozambique y Timor Oriental está entre el 5% y el 6,5%. En estos países, así como en Macao (China), Goa (y otras regiones de la India), donde no es lengua oficial, el portugués se habla en general como segunda o tercera lengua. Asimismo, en países como Canadá, Estados Unidos y Japón, encontramos un número nada desdeñable de hablantes de portugués como consecuencia de los movimientos migratorios.
El nexo lingüístico inspiró la creación de la Comunidad de Países de Lengua Portuguesa (CPLP), que, desde 1996, ha sido responsable de la articulación de la cooperación sociopolítica, cultural y económica de sus hoy ocho Estados miembros. Dos estados no lusófonos son observadores asociados de la CPLP: Guinea Ecuatorial, único país de lengua oficial española en África, y la República de Mauricio, ambos asociados en 2006. Recientemente, Guinea Ecuatorial ha manifestado su disposición a introducir el portugués como lengua oficial del país en una estrategia de búsqueda de alianzas para el desarrollo.
Asimismo, en 2006, en la VI Conferencia de Jefes de Estado y de Gobierno, la política de cooperación de la CPLP se orientó también hacia los compromisos expresados en la Declaración del Milenio, con la alianza de los países miembros en la lucha por la erradicación del hambre y de la pobreza y en su reducción a la mitad antes de 2015. El análisis de los programas y protocolos recién firmados por la CPLP revela un fuerte potencial de articulación de la comunidad no sólo en términos de acciones de emergencia, como el combate al trabajo infantil, sino también de desarrollo de líneas de cooperación técnica, tales como el proyecto de creación de una red lusófona de televisiones públicas o el proyecto de cooperación aduanera. La actuación de la CPLP demuestra, por un lado, que la cooperación entre los países de lengua portuguesa no se agota en el reconocimiento de una lengua común y, por otro lado, que las políticas lingüísticas no están disociadas de la organización geopolítica e ideológica.
La CPLP también es responsable de la promoción y difusión del portugués a través del Instituto Internacional de la Lengua Portuguesa (IILP), con sede en la ciudad de Praia, capital de Cabo Verde. Según los Estatutos de la CPLP (Art.9), el IILP tiene como objetivo planear y ejecutar los programas destinados a las políticas del portugués, siempre en orquestación con políticas más amplias. A pesar de que el IILP sea oficialmente el órgano al que corresponde el establecimiento de objetivos y acciones para la expansión internacional del portugués, lo que se viene observando en la realidad es que ese papel lo desempeñan con mayor frecuencia instituciones vinculadas sobre todo a los gobiernos portugués y brasileño. En el análisis que se realiza a continuación, se pretende identificar los instrumentos que constituyen las políticas tradicionales del portugués y las directrices para nuevos modelos de gestión de la lusofonía.
Entre Brasil y Portugal: las políticas del portuguésA partir del final de la década de los 80, las preocupaciones de Brasil y Portugal se centraron en la expansión del portugués como lengua extranjera. Portugal respondió a esta demanda a través del Instituto Camões, que fue creado en 1992, vinculado al Ministerio de Educación, pero cuya tutela pasó al Ministerio de Asuntos Exteriores portugués (MNE) en 1994. En Brasil, la función de promover la lengua portuguesa y la cultura brasileña internacionalmente corresponde al Departamento Cultural del Ministerio de Relaciones Exteriores (MRE) o a las diversas acciones del propio Ministerio de Educación brasileño (MEC). Aunque el Instituto Camões no tenga fuerza para articular una política global de la lengua portuguesa, según el modelo incorporado por el Instituto Cervantes y por la Real Academia Española en relación al español, sí que es referencia internacional en la enseñanza y el aprendizaje del portugués y de la cultura portuguesa en los cinco continentes. El Instituto Camões coordina la creación de Centros Culturales Portugueses, lectorados e intercambios en universidades extranjeras y portuguesas, además de mantener programas de becas de estudio para la difusión de la lengua en el exterior. Brasil ha intentado realizar ese trabajo de promoción respecto a la lengua portuguesa y la cultura brasileña a través de la División de Promoción de la Lengua Portuguesa (DPLP) del Departamento Cultural del MRE (Ministerio de Asuntos Exteriores brasileño), responsable de coordinar lectorados en universidades extranjeras, Institutos Culturales Bilaterales y Centros de Estudios Brasileños (CEBs). Se suman a este esfuerzo las acciones del Ministerio de Educación, como por ejemplo, la participación de la CAPES (Coordinación de Perfeccionamiento de Educación Superior) como entidad seleccionadora de lectores brasileños en universidades extranjeras.
En la década de los 90, con el objetivo de difundir el portugués en el ámbito internacional, los dos países, vinculados a sus Ministerios de Educación, se dedicaron por separado a la creación de exámenes de competencia en lengua portuguesa. En Brasil, la Comisión para la Elaboración del Examen de Competencia en Lengua Portuguesa para Extranjeros (Celpe-Bras) se constituyó en 1993. El Celpe-Bras se aplicó por primera vez en 1998, año en que Portugal creó el Centro de Evaluación de Portugués como Lengua Extranjera (CAPLE). Al año siguiente, el Instituto Camões, el Departamento de Educación Básica y la Universidad de Lisboa reconocieron la creación de un Sistema de Evaluación y Certificación del Portugués como Lengua Extranjera (PLE). Inicialmente, tanto en Brasil como en Portugal, las propuestas de examen se adaptaron más a las necesidades internas de evaluación, como en el caso de los estudiantes extranjeros llegados por convenio a las Universidades brasileñas, y a los bloques regionales a los que pertenecen (Mercosur y Unión Europea), que a la CPLP. La propuesta metodológica del examen brasileño Celpe-Bras ha orientado la elaboración de certificados de competencia para otras lenguas, como la lengua de signos brasileña (LIBRAS) y el español de Argentina (CELU – Certificado Lengua y Uso). El examen portugués se desarrolla vinculado a la Asociación de Examinadores de Lenguas Europeas / Association of Language Testers in Europe (ALTE), que tiene una política de evaluación unificada para todas las lenguas en el ámbito de gestión de la Unión Europea. Actualmente, además de promover el trabajo conjunto en los bloques específicos, los exámenes de competencia lingüística han tenido impacto tanto en la formación de profesores, como en la elaboración de materiales didácticos. Asimismo, han contribuido a la difusión de la lengua portuguesa más allá de los bloques regionales. Cabe destacar que una buena parte de la política lingüística practicada por Brasil en el exterior gira en torno a la capacitación y acreditación de instituciones brasileñas (como los Centros de Estudios Brasileños, (CEBs)) o extranjeras (por lo general, universidades) para la aplicación del Celpe-Bras, que se utiliza hoy en más de veinte países y constituye uno de los éxitos más notables del MEC de Brasil en articulación con el MRE.
Para los PALOP, desde 1975, y para Timor Oriental, desde 2002, la cooperación en el ámbito de la CPLP se configura prioritariamente como factor de articulación geopolítica y económica, con vistas a la superación de problemas sociales de naturaleza estructural. Aunque no dejen de reconocer la relevancia de expandir el portugués más allá de los espacios lusófonos, los PALOP y Timor Oriental todavía tienen la importante tarea de fortalecer la lengua portuguesa internamente, ya que la gran mayoría de sus poblaciones no la habla. En función de procesos históricos e incluso de condiciones económicas, los PALOP y Timor han sido, hasta hace poco tiempo, mucho más coadyuvantes de los procesos de difusión del portugués que agentes en el establecimiento de políticas al respecto. Una de las condiciones para la definición de esas políticas es que se implementen acuerdos multilaterales que forjen planes lingüísticos sensibles a las diferentes realidades sociolingüísticas de los países de la CPLP, y que, al mismo tiempo, se viabilicen estrategias globales de gestión que superen las tendencias, de raíz colonialista y/o patrimonialista, a un control más centralizado a la hora de adoptar decisiones sobre la lengua portuguesa.
El Convenio firmado en 2001 entre el MNE portugués y el MRE brasileño, a través del Instituto Camões y del Departamento Cultural del MRE, pone de manifiesto el reconocimiento de la legitimidad de Brasil y Portugal en la gestión de la lengua en el ámbito de la lusofonía. El Convenio prevé que esos dos órganos tengan autonomía para definir formas de promoción de la lengua portuguesa mediante acciones multilaterales que “tengan como objetivo la difusión de contenidos culturales, artísticos y científicos, en las variantes portuguesa o brasileña” y la cooperación en las áreas de educación y enseñanza de la lengua, la cultura y la ciencia, entre estos países y países terceros. Una de las metas del Convenio es la creación de una plataforma común en internet y la producción de elementos multimedia que se centren en la enseñanza y el aprendizaje de la lengua y la promoción de la cultura, en el caso de Portugal, y la promoción de la cultura, en el caso de Brasil. No obstante, es sintomático que la producción de recursos destinados a la enseñanza y el aprendizaje de la lengua sea una función atribuida solamente a Portugal en el referido acuerdo. Eso puede ser señal de que existe un resquicio de la visión patrimonialista de la lengua, efecto de las diferencias de recursos disponibles para las políticas lingüísticas en los dos países, o falta de articulación, en el caso de Brasil, entre las políticas de difusión cultural y el trabajo específico orientado a la enseñanza y el aprendizaje de la lengua.
Lo cierto es que Portugal está mejor dotado que Brasil en términos de tecnología disponible para la enseñanza y el aprendizaje de portugués a distancia. Prueba de ello es el Centro Virtual Camões, que, desde 2006, ofrece una plataforma para el aprendizaje en línea y también para la formación de profesores, abordando conocimientos específicos de la lengua, pero también de música, literatura y ciencia. Asimismo, hace uso de estrategias para incentivar la interactividad de los aprendientes de portugués como segunda lengua alrededor del mundo a través de actividades organizadas en foros, o talleres de escritura y lectura, por ejemplo.
De hecho, no fue hasta más tarde, en 2005, a través de la creación de la Comisión para la Definición de la Política de Enseñanza-Aprendizaje, Investigación y Promoción de la Lengua Portuguesa (Colip), cuando Brasil institucionalizó la necesidad de definir una política de enseñanza y aprendizaje ligada a la investigación y la promoción de la lengua portuguesa. Ese puede ser un paso representativo de la superación de un cierto “complejo de colonia” experimentado por Brasil a la hora de definir políticas relacionadas con el portugués: el establecimiento de su autorrepresentación como copropietario de una lengua que no pertenece al antiguo colonizador, sino a ocho naciones independientes. Ese posible cambio de representación también quedó evidenciado por la inauguración del Museo de la Lengua Portuguesa en São Paulo, abierto al público en 2006, y que rápidamente se convirtió en el museo más visitado de la ciudad, en parte por su estratégica posición en la Estação da Luz, antigua estación de ferrocarril de la ciudad. Por otro lado, la relación centralizadora desarrollada en asociación con Portugal se revela incluso en acciones que reproducen modelos o concepciones políticas portuguesas como, por ejemplo, el establecimiento de una fecha de celebración de la lengua portuguesa y el plan de creación del Instituto Machado de Assis según los moldes del Instituto Camões. Desde 2006, los brasileños conmemoran el Día de la Lengua Portuguesa en una fecha diferente de los portugueses (10 de junio en Portugal, día de Camões, y 5 de noviembre en Brasil, aniversario de Rui Barbosa, retórico y político brasileño), dándole un cuño eminentemente nacional a la celebración. Pero, de hecho, la creación del Instituto Machado de Assis no se ha llevado a cabo por divergencias internas sobre el lugar que debe ocupar la institución en la estructura ministerial.
Asimismo, es importante recordar la vuelta reciente al escenario internacional del debate sobre el Acuerdo Ortográfico de la Lengua Portuguesa (1990) y de la cuestión polémica de la unificación de las normas, sobre todo en relación a los usos lingüísticos atribuidos a Portugal y a Brasil. En el momento de la elaboración del Acuerdo, la Academia de Ciencias de Lisboa y la Academia Brasileña de Letras defendieron intensamente posturas opuestas en sus interpretaciones respecto a las ventajas y desventajas del establecimiento de esa norma común entre los países lusófonos. Se entendía que la unificación traería ventajas a Brasil, marcando el fin de la hegemonía de Portugal como referencia de norma ortográfica para los demás países. Al contrario de lo que ocurrió en el pasado, esta vez existen más posibilidades de que se pongan en práctica el Acuerdo y sus Protocolos de Modificación (1998 y 2004), ya que la unificación de la norma respondería a la demanda incontestable de internacionalización de los mercados de producción cultural y de la utilización del portugués como lengua de trabajo y de enseñanza y aprendizaje en múltiples contextos. Por ahora, el Protocolo de 2004 ha sido ratificado por tres países y el Acuerdo entra en vigor en Brasil, Cabo Verde y São Tomé y Príncipe, aunque hasta el momento Portugal, fiel depositario del Acuerdo, no haya anunciado públicamente la firma del tercer país, que se produjo en noviembre de 2006.
En el caso brasileño, la Colip, nueva comisión ministerial antes descrita, ha asumido la conducción del proceso de implementación del Acuerdo, lo que constituye una novedad en relación a lo que ocurría en momentos históricos anteriores, en los que la Academia Brasileña de Letras, en rigor un órgano privado, más ligado a la literatura que a cuestiones de la lengua, se ocupaba de funciones esenciales como ésta. La Colip ha dirigido una serie de debates en el ámbito del gobierno brasileño sobre estrategias para la implementación del Acuerdo Ortográfico.
Nuevos modelos de gestiónDurante mucho tiempo, las políticas tradicionales de gestión de la lengua portuguesa se estructuraron mediante el modelo centralizador de las Academias –aunque en el ámbito de la lusofonía, estos órganos son bastante diferentes de los de sus congéneres español y francés– complementadas, más tarde, cuando la política de expansión hacia el exterior se convirtió en un objetivo de Estado, por el Instituto Camões y por el Departamento Cultural de Itamaraty en Brasil. Por lo tanto, hubo dos procesos nacionales paralelos de internacionalización de la cuestión de la lengua. En ese proceso, se dieron algunos escasos momentos de convergencia, pero lo más común fue la ausencia de planificación y diálogo conjuntos. Este esfuerzo contribuyó a mantener la supremacía política de los países lusófonos de economía más desarrollada sobre los PALOP y Timor Oriental y, en última instancia, significó la pérdida de oportunidades de ocupar posiciones en el mercado internacional de lenguas, dada la modestia de las acciones conjuntas. El reconocimiento de las diferencias contextuales y de las urgencias y especificidades de cada uno de los países de la CPLP ha demostrado que es necesario idear políticas lingüísticas locales y globales a partir de bloques regionales y políticos, y dejar de hacerlo a partir de políticas puramente nacionales.
En América del Sur, el interés por el portugués ha crecido debido a la ampliación de las relaciones comerciales y culturales entre los países de lengua española y Brasil, sobre todo a partir de la instalación del Mercado Común del Sur (MERCOSUR). Además de las políticas desarrolladas a través de los Centros Culturales y del Celpe-Bras, Brasil ha establecido cooperación con los demás países de la región a través del intercambio de experiencias lingüísticas bilingües o plurilingües, intensificadas en las fronteras del país, donde los límites territoriales han sido repensados en función de las nuevas necesidades económicas y políticas. Al inclinarse hacia América del Sur, Brasil puede potenciar la constitución de espacios bilingües (o plurilingües), en que el portugués, en vez de competir con el español, se asocia a él, a través de las telecomunicaciones, de la industria editorial, de las producciones culturales y científicas y también de iniciativas educativas.
Con la obligatoriedad de la oferta del español en la enseñanza media brasileña, establecida por la Ley n.º 11.161, de agosto de 2005, Brasil ha buscado alianzas productivas en ese campo, por ejemplo, con Argentina y Paraguay. Los acuerdos entre Brasil y esos dos países incluyen desde la implementación de programas de educación bilingüe intercultural de frontera, en curso en 11 escuelas a lo largo de la frontera entre Argentina y Brasil, lo que afecta a casi siete mil alumnos, al convenio entre universidades para la formación de docentes de español y portugués como segundas lenguas. En Brasil, se espera que el esfuerzo por la difusión del español y la integración cultural con los países iberoamericanos tenga reciprocidad por parte de los países hispanohablantes. Como sugirió el entonces ministro de Educación de Brasil, Tarso Genro, al periódico El País, el 7 de junio de 2004, esa reciprocidad implica que el portugués sea segunda lengua en los países de lengua española como el español en Brasil.
En la Unión Europea, la relación entre la lengua portuguesa y la española se da en una clave muy diferente al Mercosur. Hay quien defiende que, en ese contexto, la estructuración de un bilingüismo portugués-inglés podría ser la palanca para aumentar el valor de la lengua portuguesa en el bloque regional. El problema es que, a diferencia de lo que ocurre con Brasil en América del Sur, en la Unión Europea, Portugal se encuentra en una situación geopolítica bastante modesta, en medio de países más ricos y con estructuras de promoción de sus lenguas mucho más eficientes. Teniendo esto en cuenta, la mejor estrategia para la promoción de la lengua tal vez sea la de colaborar para que nuevos bloques regionales puedan convertirse en terreno fértil para la presencia y la promoción de la lengua portuguesa, a semejanza de la cooperación comercial y económica que viene dándose, a partir de Macao, entre China y los países de lengua portuguesa. Es el caso también de oportunidades en África, a partir de países como Angola o Mozambique, miembros de la SADC, la Comunidad para el Desarrollo de África Meridional / Southern African Development Community, que tiene como lenguas oficiales el inglés, el francés y el portugués.
En el caso de los PALOP y de Timor Oriental, las políticas regionales deben dar cuenta de la relación entre la lengua portuguesa y las demás lenguas oficiales y/o nacionales de esos países, promoviendo la cooficialidad y evitando, por ejemplo, que espacios bilingües o multilingües se conviertan en monolingües, o que las políticas lingüístico-culturales sean apenas receptivas. Asimismo, es necesario dar continuidad a los esfuerzos emprendidos a través de la CPLP para el fortalecimiento geopolítico de los PALOP y de Timor. Esa fuerza parece que vendrá del potencial de la lengua portuguesa como lengua de trabajo, principalmente como consecuencia de la fuerte relación de los PALOP con China, pero también de la búsqueda por parte de los propios países africanos de la articulación política para resolver sus problemas locales, como sucedió en la Declaração de Solidariedade à Guiné Bissau (Declaración de Solidaridad con Guinea Bissau) en 2007. Además del apoyo a este país, la declaración en cuestión tuvo como objetivo la formación de un grupo de trabajo sobre las realidades educativas de los PALOP, particularmente en relación a la lengua portuguesa.
Considerando las especificidades y las potencialidades de los bloques regionales, la lusofonía parece estar en vías de convertirse en un bloque internacional en que la gestión de la lengua deja de regirse por la tradicional óptica colonial de la metrópolis y sus colonias, con un mayor dinamismo en los debates y en la adopción de decisiones. Se aprecia una mayor sistematización de las acciones brasileñas, una postura más activa por parte de los PALOP y una mayor apertura de Portugal a la cooperación, lo que marca el cambio del tradicional conflicto polarizador binacional hacia un panorama más plural de gestión.
Una iniciativa concreta en aras de una nueva gestión de la lengua ha sido la reciente aprobación por parte de la CPLP, en reunión del Consejo Científico del Instituto Internacional de la Lengua Portuguesa (IILP), en junio de 2007, de la elaboración del Plan Estratégico del IILP, que será financiado por Brasil y redactado por representantes de las Comisiones Nacionales de los países miembros a partir de insumos técnicos producidos por primera vez para el ámbito de la lusofonía. El éxito de esta operación puede establecer una alianza multipolar, que permita salir del punto muerto de la gestión (bi)nacional de la lengua que ha caracterizado a la lusofonía hasta el momento.
Conclusiones: La posición relativa de los dos centros gestores de la lengua portuguesa presenta cambios importantes en los últimos 20 años: Portugal ha realizado inversiones crecientes en la promoción del portugués y reconoce la necesidad de superar la idea de ser el centro único de la lengua; Brasil parece superar paulatinamente su “complejo de colonia” y se lanza más decididamente a políticas del portugués, tanto en el ámbito de la CPLP, como fuera de ella. Un ejemplo de eso es, en especial, la construcción del MERCOSUR y de la Unión de Naciones Suramericanas (UNASUR), en una alianza de amplio espectro con una mayoría de países hispanohablantes que puede configurar, en el futuro, una vasta región de bilingüismo portugués-español en América del Sur, lo que puede conducir hacia nuevos modelos –conjuntos– de promoción de lenguas, además de a la promoción de una lengua por un país o incluso por una fonía (conjunto de países que comparten una lengua).
Los PALOP y Timor Oriental, a su vez, están actuando para tener una mayor presencia en el ámbito de la CPLP, participando en órganos colegiados, adoptando decisiones referentes a la lengua en sus parlamentos y tomando asiento en comisiones técnicas, como es el caso de las Comisiones Nacionales del IILP, el Instituto Internacional de la Lengua Portuguesa. Otra iniciativa asumida por los PALOP es la gestión de sus lenguas nacionales, estableciendo sistemas como el de las escuelas bilingües de Mozambique, que permite que estos países acumulen una serie de experiencias nuevas para países recién salidos de situaciones coloniales y de conflicto armado y que se relaciona fuertemente con la lucha contra el analfabetismo y con la promoción de la alfabetización. Asimismo, los PALOP han conseguido que la lengua portuguesa y sus culturas se difundan más allá del continente africano a través de la música y de la literatura.
La evolución de estas posiciones no es, sin embargo, lineal, como lo demuestran las temáticas del 6º Coloquio Anual de la Lusofonía 2007, celebrado en Braganza, Portugal, en octubre de ese año. Con el título: El Portugués en el siglo XXI, la Variante Brasileña, el coloquio de la lusofonía debatió “el peligro de que la variante brasileña se convierta en una lengua propia y del riesgo real de separación entre la variante brasileña y la lusitana”, pauta que muestra la relativa incapacidad del bloque para lidiar geopolíticamente con el hecho de la variedad y de la pluralidad lingüística y de superar visiones presas a la idea de norma única. De la superación de esta posición ideológica y de la reconfiguración de la cooperación entre los países de lengua portuguesa, en especial entre Portugal y Brasil en el sector de la gestión de la lengua, expresada en actos institucionales concretos, depende en gran parte el futuro de la presencia de la lengua portuguesa en el mundo.

segunda-feira, janeiro 07, 2008

Portugal continua habitado ou está tudo emigrado??

Ninguém se mobiliza para parar este assalto??


Pescadores querem impugnar Tratado de Lisboa

A Comissão da Petição sobre a Gestão do Mar está a equacionar a possibilidade de avançar com uma acção de impugnação do Tratado de Lisboa no Tribunal Constitucional.
Segundo avança a edição desta segunda-feira do jornal Diário de Notícias, o objectivo de mais de meia centena de organizações ligadas à pesca e ao mar é anular um artigo - de um conjunto de trezentos - que prevê a transferência para a competência exclusiva da UE da gestão dos recursos biológicos dos seus mares.

Os peticionários não aceitam, nem se resignam ao princípio de que Portugal vai perder a soberania sobre a gestão dos seus recursos marinhos.

Segundo Liberato Nunes, presidente da Federação das Pescas dos Açores, primeiro subscritor da petição, porta-voz e um dos coordenadores daquele movimento, o primeiro passo a dar na tentativa de impugnação do Tratado será pedir um estudo à Ordem Nacional dos Advogados para que seja apurada a possível inconstitucionalidade do documento, especificamente no que se refere ao artigo da discórdia.

Este pedido de apoio à ordem não foi ainda formalizado, mas já está a ser ponderado pelos juristas ao serviço das organizações que, desde o Norte ao Sul do País, incluídas as Regiões Autónomas, aderiram à tal comissão.

Esta comissão , de resto, só não interpôs já uma acção de impugnação no Tribunal Constitucional, porque não está ainda definido o caminho para a ratificação do Tratado Reformador da UE: se será por referendo, ou se por aprovação parlamentar na Assembleia.

Quando essa decisão for tomada e a ratificação consumada (a comissão espera que por via da consulta popular, consubstanciada no referendo) aí, sim, o processo estará em condições de avançar.

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Tabaco: DGS analisa hoje aplicação da lei nos casinos

A aplicação da lei do tabaco nos casinos será discutida esta segunda-feira, durante a primeira reunião do grupo técnico consultivo da Direcção-Geral da Saúde.
A questão surgiu na passada semana, depois do inspector-geral da ASAE, entidade responsável pela fiscalização do cumprimento da norma, ter sido apanhado a fumar no Casino Estoril, durante as comemorações da passagem de ano.
António Nunes defendeu que a legislação não se aplica às casas de jogo, mas a DGS garantiu que sim. «A nova lei estabelece como princípio geral o limite do consumo do tabaco em locais fechados de utilização colectiva e, portanto, sendo os casinos e salas de jogo recintos fechados não podem deixar de ser incluídos», argumentou Nina de Sousa Santos, jurista da DGS e responsável pelo estudo interpretativo do diploma.
No encontro, estará também em cima da mesa a questão da análise da qualidade do ar, assim como a clarificação de qual o sistema de ventilação homologado, dois dos pontos mais ambíguos da legislação, em vigor desde o primeiro dia do ano.
Os critérios para medir a qualidade do ar e os sistemas que garantam a efectiva protecção dos não fumadores em estabelecimentos que tenham optado pela não proibição do tabaco no seu interior são duas das questões que mais dúvidas têm causado.
A lei é omissa e os comerciantes não sabem que tipo de ventiladores comprar, por exemplo, se quiserem criar zonas para fumadores, previstas para estabelecimentos com mais de 100 metros quadrados, se separadas fisicamente da área onde será proibido fumar.

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Equipa especial com problemas para recrutar inspectores da PJ

Equipa deverá ser conhecida esta semana, mais de 20 dias após a detenção de Bruno "Pidá"Nuno Miguel MaiaVários elementos de diversas directorias da Polícia Judiciária (PJ) têm recusado fazer parte da equipa especial de investigação dos crimes na noite do Porto. Helena Fazenda - magistrada escolhida pelo procurador-geral da República, Pinto Monteiro, para coordenar o grupo - tem tido dificuldades em formar equipa, face a resistências inicialmente demonstradas pelo Ministério Público do Porto e agora estendidas à PJ. Daí que alguns investigadores que irão ser apresentados esta semana como membros da equipa sejam, afinal, soluções alternativas e de recurso, na sequência de anteriores respostas negativas.De acordo com informações recolhidas pelo JN, na base de várias recusas a convites - efectuados de forma informal - tem estado um clima de dúvida e reprovação quanto à ideia de constituir um grupo encarregue de "dirigir e coordenar" as investigações às mortes e crimes violentos ocorridos no Porto.


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• BARCELOS
Mulher dá à luz antes de transporte para Braga
Uma mulher de Barcelos deu à luz nas urgências do Hospital de Barcelos, antes de conseguir ser transportada para a maternidade de Braga. Os bombeiros explicaram que esta situação não é inédita e que depois do nascimento, a mulher e o recém-nascido foram para Braga.
( 08:41 / 07 de Janeiro 08 )
Uma mulher deu à luz uma criança nas urgências do Hospital de Barcelos, no domingo, antes de os bombeiros a conseguirem transportar para a maternidade de Braga, para onde as grávidas de Barcelos são encaminhadas.O segundo comandante dos Bombeiros de Barcelos explicou que esta situação não é inédita, já que esta foi a quarta vez que um bebé de Barcelos nasceu fora da maternidade de Braga, depois do fecho da sala de partos de Barcelos, em Novembro de 2006.António Monteiro considerou que esta situação foi «normal» e frisou que o nascimento ocorreu nas «urgências» e não na ambulância, como também já chegou a acontecer após o encerramento da sala de partos de Barcelos.Segundo fonte destes bombeiros voluntários, citada pela agência Lusa, a parturiente deu entrada no hospital pelas 13:00, tendo o parto, que foi assistido pela equipa clínicas das urgências, ocorrido de forma normal cerca de meia hora depois.A mãe e o recém-nascido foram depois transportados para o Hospital de São Marcos, em Braga, onde se encontram «bem de saúde».O fecho da sala de partos de Barcelos é contestado por um movimento popular local, bem como pela autarquia, que recorreu para o Tribunal Administrativo, onde o processo se encontra ainda a ser analisado.

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• MIRANDELA
Junta de Freguesia autoriza crianças a fumar
Uma Junta de Freguesia autorizou crianças a fumar por ocasião da Festa dos Reis em Vale de Salgueiro. Algumas crianças desta freguesia de Mirandela confessaram ao jornal Público ter fumado vários cigarros.
( 09:23 / 07 de Janeiro 08 )
A Junta de Freguesia de Vale de Salgueiro, no concelho de Mirandela, autorizou as crianças a fumarem entre 5 e 6 de Janeiro, por ocasião da Festa dos Reis, indicou a Junta no site oficial, numa altura em que se encontra em vigor a nova lei do tabaco.O jornal Público cita mesmo uma criança de oito anos que terá fumado 23 cigarros nestes dois dias, uma vez que todas as crianças acima dos cinco anos estão autorizadas a fumar de acordo com a tradição desta festa.Uma outra criança, de 11 anos, também citada pelo Público, revelou ter fumado dois cigarros no dia 5, mas disse ter a esperança que o pai lhe oferecesse mais tabaco.Também citada pelo Público, uma outra criança, esta de dez anos, fumou 10 cigarros, tendo confessado ter tido algumas tonturas, quando experimentou fumar um charuto.A tradição que autoriza as crianças com mais de cinco anos a fumar por ocasião da Festa dos Reis, em Vale de Salgueiro, tem apoiantes, como um avô que ofereceu um cigarro à sua neta de oito anos e que confessou achar piada a ver crianças de cigarro na mão.Questionado pela TSF sobre esta tradição, o director-geral de Saúde, Francisco George confessou não ter qualquer informação sobre esta situação.

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Hospital de Aveiro abre inquérito interno a morte de idosa
03.01.2008 - 14h26 Lusa
O Hospital de Aveiro abriu um inquérito interno à morte de uma idosa, na última terça-feira, no serviço de urgências, confirmou a directora clínica da unidade, admitindo que não foram prestados os cuidados devidos à paciente."Não correu bem e vamos ver o que falhou. Temos aberto um inquérito interno para apurar as circunstâncias exactas [da morte]. Já tenho na minha posse o processo da doente e a constituição da equipa que a assistiu", disse à Lusa Maria de Lurdes Sá, admitindo que a idosa "não chegou a receber os cuidados devidos".A doente, de 85 anos, deu entrada no Hospital de Aveiro às 14h00 de terça-feira, recebeu no processo de triagem a pulseira amarela, correspondente a uma urgência intermédia, que prevê que o atendimento seja feito no espaço de uma hora, mas viria a falecer às 17h45 depois de ter entrado em paragem cardio-respiratória, explicou a directora clínica.Maria de Lurdes Sá reconheceu que o prazo para o atendimento foi "largamente ultrapassado", atingindo quase as quatro horas e considerou que, perante o desfecho do caso, "seria talvez de atribuir uma pulseira vermelha".A responsável atribui os atrasos no atendimento ao afluxo elevado de doentes às urgências, que tradicionalmente se regista nesta altura do ano, e considera que o reforço do serviço com dois clínicos gerais e 12 camas de medicina interna "não foi suficiente".